Justiça brasileira notifica operadoras por corte de Internet após franquia
Ministério questiona métodos adotados pelas empresas TIM, Claro, Oi e Vivo e quer verificar se direitos dos consumidores estão sendo respeitados.
/imgs.jusbrasil.com/publications/noticias/images/1424868114.jpg)
O Ministério da Justiça notificou nesta segunda-feira, 23/2, as principais operadoras móveis do país sobre os cortes de Internet após o usuário atingir a franquia de dados. As informações são da Reuters.
Segundo a agência de notícias, o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon/MJ) enviou notificações para as operadoras Vivo, Claro, TIM e Oi pedindo esclarecimentos sobre a prática.
Todas as operadoras anunciaram recentemente novas práticas que bloqueiam o acesso do usuário à Internet após o fim da franquia de dados contratada. Antes disso, as empresas adotavam a chamada “velocidade reduzida” quando o usuário esgotava a franquia.
Inicialmente, o foco da nova modalidade de cobrança foi apenas junto aos clientes pré-pagos e de planos controle, mas na última semana a TIM confirmou que a novidade chega em março aos seus assinantes de planos pós-pagos.
Segundo o Ministério da Justiça, foram solicitadas informações sobre como serão feitos o bloqueio do acesso à Internet após o usuário atingir a sua franquia de dados, a comunicação prévia junto aos consumidores sobre as mudanças, as alterações contratuais, entre outros. O objetivo é verificar se os direitos dos consumidores estão sendo respeitados pelas empresas.
As operadoras que foram notificadas possuem um prazo de até dez dias para prestar os esclarecimentos junto à Senacon.
4 Comentários
Faça um comentário construtivo para esse documento.
Eu mesmo posso ajudar o Ministério da Justiça. Funciona assim: tão logo sua franquia acaba, você recebe um aviso de que a conexão de dados está interrompida. Assim, sem aviso prévio, ignorando que hoje muita gente realiza tarefas profissionais com o celular.
E, para reaver sua franquia, "basta" enviar uma mensagem de texto, pagar por um pouco mais de franquia e esperar "até um hora" para voltar a navegar.
Sem respeito algum, com toda a prepotência que exibe aqueles que se colocam acima da Lei neste país e que contam, tristemente, com a conivência dos Poderes Públicos.
Esta Notificação é o começo de uma mudança?
Espero.
Importante informar, para que fique clara a minha informação.
Por falta de opção, sou usuário Vivo. continuar lendo
Pois é Emerson.
Nós que utilizamos do serviço sabemos a falta de respeito que as operadoras fazem, nos resta aguardar e verificar se algo realmente mude neste aspecto.
Grande Abraço. continuar lendo
essa justiça brasileira é engraçada mesmo! quando as operadoras tentam de alguma forma melhorar o serviço de internet neste país, é sempre procurada pela justiça.
agora eu pergunto de que adianta não suspender a internet, e oferecer um serviço congestionando, com lentidão, onde a experiência se torna a pior possível???
o problema não é o corte quando atingir a franquia, pois ele é necessário para manter a rede livre, e sempre pronta para ser utilizada, em sua capacidade máxima, oferecendo uma boa experiência aos consumidores.
o problema está nos preços dos serviços, e na qualidade e estrutura das antenas no Brasil!
o país hoje não conta nem com uma boa cobertura do 3G, e já começou a implantar o 4G. enquanto em outros países como EUA, Canadá, Itália, mais de 90% por cento da população nacional tem acesso a cobertura 4G, tem acesso a aparelhos e a preços que o salário cobre sem nenhum prejuízo. a grande diferença é essa: aqui não existe preço justo, e nem estrutura/qualidade. se a política nacional fosse voltada para os interesses da população de uma forma geral, a situação seria outra muito melhor.
enquanto o brasileiro paga R$24,90 em um pacote de internet de 600MB (Vivo Pre),
um italiano paga 10Euros (R$34,60) em um pacote de 2GB mensais. continuar lendo
será que a culpa é só das operadoras??? ou também é do governo que cobra impostos altíssimos, e a burocracia infeliz, que existe pra tudo neste país?! continuar lendo